O PRÓ-ESPORTE RS é o Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012 e regulamentado pelo Decreto nº 55.534/2020, o qual disponibiliza como um de seus mecanismos de fomento a Lei de Incentivo ao Esporte - LIE.

A LIE visa a promover a aplicação de recursos, incentivando o patrocínio de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, em projetos desportivos ou paradesportivos aprovados.